Governo veta repasses para festas de Carnaval

Por: Ipu Online em | 20.1.18 | 0 comentários


O governador Camilo Santana decretou a proibição do repasse de recursos com finalidade de patrocínio e de apoio a eventos festivos relacionados ao Carnaval deste ano. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOU) dessa sexta-feira (19).

Conforme o documento, o veto se deu pela necessidade de se priorizar gastos públicos destinados a áreas com problemas recorrentes, de atendimento emergencial, que afetem mais diretamente a vida da população cearense.

O decreto do governo do Ceará proibindo utilização de verbas para o Carnaval também foi publicado nos anos de 2017, 2016 e 2015, quando a decisão, segundo o Governo do Estado, se baseou na previsão para a quadra chuvosa de 2015 divulgada pela Fundação Cearense de Recursos Hídricos (Funceme).

Cultura
O texto publicado indica que o decreto não se aplica a despesas relacionadas a atividades desenvolvidas no âmbito do Sistema Estadual de Cultura (SIEC), como Edital Carnaval Ceará 2018, que distribuirá a quantia de R$ 1.189.000,00 para atrações como bandas, maracatus, escola de samba e afoxés.

O recurso de R$ 1,18 milhão é oriundo do Fundo Estadual da Cultura (FEC), sendo R$ 331.200,00 para apoio aos projetos selecionados na categoria Programação Carnavalesca; R$ 793.600,00 para Categoria Agremiação Carnavalesca; R$ 50.000,00 para realização do I Seminário Carnaval do Ceará, ara planejamento e avaliação do Edital, além de realização de curso de formação conceitual e metodológica para a avaliação dos projetos selecionados nas Categorias Programação Carnavalesca e Agremiações Carnavalescas; e R$ 14.200,00, para despesas com a Comissão de Avaliação e Seleção.

De acordo com a Lei 13.811/2006, que dispõe sobre o Sistema Estadual da Cultura, 50% do total de recursos previstos no Edital devem ser destinados a propostas advindas do Interior do Estado.

Prefeitura
Já no âmbito municipal, o Ciclo Carnavalesco 2018, intitulado “Iracema, meu amor”, realizado pela Prefeitura de Fortaleza, segue por toda a Cidade nos fins de semana que antecedem a folia e também nos dias do Carnaval.

São dez polos oficiais na Capital, mais de 56 blocos apoiados por meio de edital, e também de incentivos às escolas, maracatus e blocos que desfilam pela Domingos Olímpio.

Diário do Nordeste



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