Veja como votou cada um dos ministros do STF sobre pedido de Lula

Por: Ipu Online em | 5.4.18 | 0 comentários


Depois de mais de dez horas de sessão, a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) negou o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele possa recorrer em liberdade de sua condenação em segunda instância no processo do tríplex. Em uma votação acirrada, seis dos onze ministros mantiveram o atual entendimento da Corte, que permite a execução da pena após decisão em segundo grau.

Apesar de dois ministros terem mudado de posição sobre a possibilidade de prisão na segunda instância, o placar se manteve inalterado --6 a 5-- em comparação aos julgamentos no qual o STF fixou, em 2016, a possibilidade de início de cumprimento da pena nessa fase do processo.

Veja como votou cada um dos ministros do STF.

Edson Fachin (relator) – contra Lula
Digo isso para rechaçar a pecha de que esta Corte, ao julgar o habeas corpus, teria sucumbido aos anseios de uma criticável sociedade punitivista, comprimindo direitos humanos em um ambiente de histeria, como se alegou

Gilmar Mendes – a favor de Lula
Não opero com esses critérios. Não existe isso. Demagogia barata, populismo vulgar. Todos sabem dessa minha capacidade de enfrentamento. De mudar de posição de maneira clara. De dizer nos olhos por que estou mudando. Aqui é notório que era preciso fazer uma revisão, porque estamos cometendo injustiças aos borbotões e estamos fortalecendo um estamento que não há mais contraste

Alexandre de Moraes – contra Lula
A jabuticaba seria o inverso: só começar a execução após transito em julgado, depois de todas as possibilidades recursais

Luís Roberto Barroso – contra Lula
Eu respeito todos os pontos de vista, agora, esse não é o país que eu gostaria de deixar para meus filhos: uma país de estupradores, corruptos

Rosa Weber – contra Lula
As instituições do Estado devem proteger os cidadãos de incertezas desnecessárias referentes aos seus direitos

Luiz Fux – contra Lula
A jurisprudência do Tribunal tem que ser íntegra, coerente e estável

Dias Toffoli – a favor de Lula
Não há uma decisão certa e uma errada

Ricardo Lewandowski – a favor de Lula
Isso significa, ao contrário do que se alardeia, que, se prevalecesse a tese de respeito absoluto à vontade dos constituintes, isso não significaria que os malfeitores seriam libertadores. Porque eles continuam presos por decisões fundamentadas

Marco Aurélio Mello – a favor de Lula
Longe de mim o populismo judicial. Longe de mim a postura politicamente correta, a hipocrisia. Creio que esta capa me atribui o dever maior, que é o dever de buscar a prevalência das leis da República

Celso de Mello – a favor de Lula
Prisão cautelar não pode representar antecipação punitiva daquele que a sofre porque não se fundamenta em qualquer juízo de punibilidade

Cármen Lúcia – contra Lula
Tenho para mim que não há ruptura [com execução da pena após segunda instância] quando já exaurida a fase de provas porque, então, passa-se a discutir basicamente o direito


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