Convênio não desafoga filas de cirurgias eletivas
Não é difícil encontrar pacientes
cearenses aguardando por uma cirurgia de coração, joelho ou cabeça nos
hospitais do Estado. A fila é tão grande que foi necessário o governo estadual
criar um programa paralelo ao atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), o
Plantão Saúde Cirurgia. Em maio deste ano, unidades hospitalares particulares e
beneficentes participaram de um edital para realizar 12.466 mil cirurgias.
Deste total, segundo a Secretaria
da Saúde do Estado (Sesa), 8.162 mil procedimentos estão em andamento. As
outras 4,3 mil intervenções foram distribuídas na rede pública devido à falta
da adesão de hospitais aptos ao credenciamento e, brevemente, serão alocadas em
um novo edital até o fim do ano.
Conforme a Coordenadoria de
Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (Corac) da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará (Sesa), do início do programa até junho deste ano, apenas 270
pacientes realizaram as intervenções cirúrgicas e já receberam alta. Para
atender o restante da demanda que não foi contemplada na primeira licitação, o
Estado está elaborando um segundo edital do programa.
De acordo com o coordenador da
Corac, Antônio Eusébio Teixeira Rocha, oito pessoas trabalham na triagem para
selecionar os pacientes que aguardam as cirurgias. "Já entramos em contato
com 2.228 pessoas que precisam realizar cirurgias com maior urgência. Alguns
deles, alegaram que não podem fazer por estarem com viagens marcadas ou
problemas familiares. As unidades hospitalares estão ligando pra gente logo
quando vão dando alta aos pacientes para ir chamando os próximos", explica
Teixeira.
Expansão
O primeiro edital selecionou
cirurgias datadas anterior ao dia 30 de novembro de 2017. Na primeira fase,
estão sendo aplicados R$ 55,55 milhões, mas com a expansão no número de
atendidos, a expectativa é que sejam investidos R$ 100 milhões, promovendo 12
mil cirurgias eletivas. A segunda licitação deve chamar pacientes de 1º de
dezembro até os primeiros meses de 2018, com início dos procedimentos
cirúrgicos até o fim de 2018. "Não tem como os hospitais realizarem 8 mil
cirurgias ao mesmo tempo. É impossível. Por isso a necessidade dessa
divisão", explica o coordenador da Corac Antônio Teixeira.
Os hospitais que participaram da
licitação do Plantão Saúde Cirurgia são obrigados a garantir o atendimento pré,
pós até a alta hospitalar. Do total de enfermos que aguardam por cirurgias, 60%
possuem mais de 60 anos e 60% irão realizar cirurgias de ortopedia,
otorrinolaringologia, urologia e nefrologia.
Ao todo, 21 hospitais estão
realizando intervenções. Do total de cirurgias, de acordo com publicação no
Diário Oficial do dia 5 de março deste ano, as que mais chamam atenção são as
operações de microcirurgia para tumor intracraniano, 395 solicitações, e
artroplastia total primaria do joelho, 758 pacientes.
A preocupação dos médicos, quanto
ao impacto na demora de cirurgias como as do coração, é nas possibilidades de
sequelas irreversíveis ou até na morte do paciente. Na avaliação do cardiocirurgião
José Glauco Lobo Filho, do Departamento Cirurgia da Universidade Federal do
Ceará (UFC), a rede hospitalar privada e das instituições filantrópicas estão
adequadas, mas questões financeiras contratuais dificultam o acesso no
credenciamento das licitações. "Evidentemente que faltam insumos
determinados na rede pública e privada. A saúde é cara e depende do setor
financeiro. Os valores oferecidos nos editais não são quantias que cobrem o
custo", aponta. De acordo com Lobo, na maioria das vezes são feitos
pacotes de cirurgias onde é priorizado um procedimento por paciente.
"Em determinados hospitais
privados é possível aderir esse valor. O problema é que eles limitam um
procedimento ou mesmo um material especifico por paciente". O
cardiocirurgião explica que a solução são contratos públicos com instituições
privadas mais duradouros. "Um plantão cirúrgico ameniza o problema, mas
não resolve. A saúde precisa de continuidade. Um tratamento, seja qual for,
requer acompanhamento".
Fique por dentro
Hospitais são contratados para um
ano de serviço
O Governo do Ceará lançou em
março o edital do Programa Plantão Saúde Cirurgia, ocasião em que foi
apresentado o edital de chamamento público para empresas e entidades sem fins
lucrativos da iniciativa privada que tiveram o interesse em participar do
credenciamento junto à Secretaria da Saúde para a realização de cirurgias
eletivas.
A contratação das empresas tem
vigência de 12 meses e foi realizada de acordo com as necessidades da
Secretaria da Saúde (Sesa) para viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos
atendimentos cirúrgicos e exames. A contratação dentro do credenciamento é
observada na lei federal n° 8666/1993, que justifica inviabilidade de
competição e seguindo a inexigibilidade de licitação, dada a natureza
específica do serviço prestado.
O edital faz parte do Projeto de
Lei do Governo do Ceará, aprovado na Assembleia Legislativa em dezembro de
2017, com o intuito de suprir demandas complementares em ações e serviços do
Sistema Único de Saúde (SUS), como as cirurgias eletivas. A fila de espera em
oito especialidades mais procuradas é de 12.466 pacientes registrados na
Central de Regulação do Estado, até novembro de 2017.
Diário do Nordeste
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