Convênio não desafoga filas de cirurgias eletivas

Não é difícil encontrar pacientes cearenses aguardando por uma cirurgia de coração, joelho ou cabeça nos hospitais do Estado. A fila é tão grande que foi necessário o governo estadual criar um programa paralelo ao atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), o Plantão Saúde Cirurgia. Em maio deste ano, unidades hospitalares particulares e beneficentes participaram de um edital para realizar 12.466 mil cirurgias.

Deste total, segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), 8.162 mil procedimentos estão em andamento. As outras 4,3 mil intervenções foram distribuídas na rede pública devido à falta da adesão de hospitais aptos ao credenciamento e, brevemente, serão alocadas em um novo edital até o fim do ano.

Conforme a Coordenadoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (Corac) da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), do início do programa até junho deste ano, apenas 270 pacientes realizaram as intervenções cirúrgicas e já receberam alta. Para atender o restante da demanda que não foi contemplada na primeira licitação, o Estado está elaborando um segundo edital do programa.

De acordo com o coordenador da Corac, Antônio Eusébio Teixeira Rocha, oito pessoas trabalham na triagem para selecionar os pacientes que aguardam as cirurgias. "Já entramos em contato com 2.228 pessoas que precisam realizar cirurgias com maior urgência. Alguns deles, alegaram que não podem fazer por estarem com viagens marcadas ou problemas familiares. As unidades hospitalares estão ligando pra gente logo quando vão dando alta aos pacientes para ir chamando os próximos", explica Teixeira.

Expansão

O primeiro edital selecionou cirurgias datadas anterior ao dia 30 de novembro de 2017. Na primeira fase, estão sendo aplicados R$ 55,55 milhões, mas com a expansão no número de atendidos, a expectativa é que sejam investidos R$ 100 milhões, promovendo 12 mil cirurgias eletivas. A segunda licitação deve chamar pacientes de 1º de dezembro até os primeiros meses de 2018, com início dos procedimentos cirúrgicos até o fim de 2018. "Não tem como os hospitais realizarem 8 mil cirurgias ao mesmo tempo. É impossível. Por isso a necessidade dessa divisão", explica o coordenador da Corac Antônio Teixeira.

Os hospitais que participaram da licitação do Plantão Saúde Cirurgia são obrigados a garantir o atendimento pré, pós até a alta hospitalar. Do total de enfermos que aguardam por cirurgias, 60% possuem mais de 60 anos e 60% irão realizar cirurgias de ortopedia, otorrinolaringologia, urologia e nefrologia.

Ao todo, 21 hospitais estão realizando intervenções. Do total de cirurgias, de acordo com publicação no Diário Oficial do dia 5 de março deste ano, as que mais chamam atenção são as operações de microcirurgia para tumor intracraniano, 395 solicitações, e artroplastia total primaria do joelho, 758 pacientes.

A preocupação dos médicos, quanto ao impacto na demora de cirurgias como as do coração, é nas possibilidades de sequelas irreversíveis ou até na morte do paciente. Na avaliação do cardiocirurgião José Glauco Lobo Filho, do Departamento Cirurgia da Universidade Federal do Ceará (UFC), a rede hospitalar privada e das instituições filantrópicas estão adequadas, mas questões financeiras contratuais dificultam o acesso no credenciamento das licitações. "Evidentemente que faltam insumos determinados na rede pública e privada. A saúde é cara e depende do setor financeiro. Os valores oferecidos nos editais não são quantias que cobrem o custo", aponta. De acordo com Lobo, na maioria das vezes são feitos pacotes de cirurgias onde é priorizado um procedimento por paciente.

"Em determinados hospitais privados é possível aderir esse valor. O problema é que eles limitam um procedimento ou mesmo um material especifico por paciente". O cardiocirurgião explica que a solução são contratos públicos com instituições privadas mais duradouros. "Um plantão cirúrgico ameniza o problema, mas não resolve. A saúde precisa de continuidade. Um tratamento, seja qual for, requer acompanhamento".

Fique por dentro

Hospitais são contratados para um ano de serviço

O Governo do Ceará lançou em março o edital do Programa Plantão Saúde Cirurgia, ocasião em que foi apresentado o edital de chamamento público para empresas e entidades sem fins lucrativos da iniciativa privada que tiveram o interesse em participar do credenciamento junto à Secretaria da Saúde para a realização de cirurgias eletivas.

A contratação das empresas tem vigência de 12 meses e foi realizada de acordo com as necessidades da Secretaria da Saúde (Sesa) para viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos atendimentos cirúrgicos e exames. A contratação dentro do credenciamento é observada na lei federal n° 8666/1993, que justifica inviabilidade de competição e seguindo a inexigibilidade de licitação, dada a natureza específica do serviço prestado.

O edital faz parte do Projeto de Lei do Governo do Ceará, aprovado na Assembleia Legislativa em dezembro de 2017, com o intuito de suprir demandas complementares em ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), como as cirurgias eletivas. A fila de espera em oito especialidades mais procuradas é de 12.466 pacientes registrados na Central de Regulação do Estado, até novembro de 2017.

Diário do Nordeste