Dias Toffoli assume presidência do STF nesta quinta-feira (13)

Por: Ipu Online em | 13.9.18 | 0 comentários


Nove anos após chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal) nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na esteira de serviços prestados ao PT e ao governo, o ministro José Antonio Dias Toffoli, 50, natural de Marília (SP), assume nesta quinta-feira (13) a presidência da corte.

Devido à sua ligação histórica com o PT e à falta de credenciais acadêmicas, Toffoli foi visto à época como despreparado para o cargo. Fora reprovado duas vezes em concursos públicos para a magistratura e não possuía títulos de mestrado e doutorado. De lá para cá, construiu uma reputação de ponderação, deu mostras de que cortou o cordão umbilical com o partido, estudou casos a fundo e montou uma equipe de primeira. Mas é o DNA político do novo presidente que hoje é visto como um ativo por ministros do STF.

A experiência com o Executivo e o Legislativo lhe rendeu capital político, na avaliação de colegas - atributo que deverá ser útil na nova função em um momento de protagonismo do Judiciário.

O magistrado tem dito a interlocutores que, à frente do Supremo, pretende se entender com quem quer que seja eleito, de Jair Bolsonaro (PSL) a Guilherme Boulos (PSOL).

Toffoli assumiu uma cadeira no Supremo em outubro de 2009, em substituição ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morrera um mês antes. Foi advogado-geral da União (2007-09) e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (2003-05) nos governos Lula.

Atuou na Prefeitura de São Paulo em 2001 na gestão de Marta Suplicy, então no PT, assessorou a liderança do partido na Câmara dos Deputados (1995-2000), foi assessor parlamentar na Assembleia paulista (1994) e consultor da CUT (1993).

Também ministrou disciplinas de direito constitucional e direito de família no UniCEUB, em Brasília (1996-2002).

"A expectativa [com o novo presidente] é muito boa. Conheço Toffoli há mais de 20 anos, somos da mesma turma da São Francisco", disse o colega do Supremo Alexandre de Moraes. Toffoli se formou na tradicional faculdade da USP em 1990.

"Experiente jurídica e institucionalmente, ele tem bom trânsito nos três Poderes e um perfil agregador", acrescentou Moraes.

Para o ministro Gilmar Mendes, Toffoli "se preocupa com a imagem do STF e não pretende que este se sobreponha aos demais Poderes".

"Para o Judiciário como um todo, do ponto de vista administrativo, o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] é mais importante que o STF. Diante dos atrasos acumulados, ele sabe que não pode perder tempo", disse.

Amigo dos tempos de faculdade, o juiz Richard Kim disse que Toffoli sempre foi bastante ativo, conciliando atividades extracurriculares, festas e estudo. Kim trabalhou no gabinete de Toffoli de 2013 a 2017, e hoje é juiz auxiliar do ministro Tarcísio Vieira no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Kim conta que Toffoli foi do movimento estudantil, representou os alunos na Congregação da São Francisco e participou da criação de um departamento de moradia para cidadãos de baixa renda. Também atuou na defesa de um assentamento, auxiliando na sua regularização.

Entre os julgamentos relevantes em matérias constitucionais, a equipe de Toffoli no Supremo destaca três em que o entendimento do ministro prevaleceu no plenário.

O primeiro liberou o fisco para acessar dados bancários dos contribuintes sem necessidade de autorização judicial. O segundo declarou inconstitucional um trecho da lei sobre classificação indicativa - entendeu-se que tal trecho implicava censura prévia.

O terceiro considerou constitucional uma lei estadual de São Paulo que proíbe o uso de qualquer tipo de amianto, considerado nocivo à saúde. No mesmo julgamento, declarou-se inconstitucional uma lei federal de 1995 que permitia o uso do amianto na variedade crisotila.

Na área criminal, são apontados como relevantes a discussão que Toffoli fez sobre a natureza das delações premiadas e uma decisão sua de declarar monocraticamente (individualmente) o trânsito em julgado de um recurso do ex-senador Luiz Estêvão, o que levou o político condenado à prisão.

Quanto à delação premiada, instituto recente no país, veio de Toffoli a definição de que ela se trata apenas de um meio de obtenção de prova, um ponto de partida para a coleta de documentos, e não uma prova em si. Tal definição balizou os debates sobre as delações da Odebrecht e da JBS.

Quanto à prisão de Estêvão, em 2014, Toffoli considerou o recurso do ex-senador meramente protelatório diante da proximidade da prescrição, e determinou a execução da pena - decisão depois referendada pelo plenário.

Por outro lado, o ministro é autor de decisões polêmicas na seara criminal, como a que libertou, em junho, o ex-ministro José Dirceu, que cumpria pena após ter sido condenado em segunda instância na Lava-Jato.

Toffoli propôs conceder de ofício (sem que a defesa pedisse) um habeas corpus a Dirceu, no que foi acompanhado pela maioria da Segunda Turma. Ele fundamentou sua decisão na plausibilidade do recurso enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) no tocante ao tamanho da pena - fixada em 30 anos e 9 meses de prisão.

Essa fundamentação foi vista por parte dos ministros como uma forma de driblar a decisão do plenário sobre a execução da pena após condenação em segundo grau.

Fora do Supremo, segundo pessoas próximas, o ministro vai a confraternizações, chama os amigos para churrascos em casa, joga futebol e xadrez. Gosta de ler biografias, principalmente sobre temas relacionados a história e religiões.

Está lendo "Os Construtores do Império", de João Camillo de Oliveira Torres. Por sua mesa de cabeceira passaram títulos como "Rei do Petróleo - a vida secreta de Marc Rich", de Daniel Ammann, "O Petróleo", de Daniel Yergin, a coleção "A História da Inteligência Brasileira", de Wilson Martins, e "Meu Capítulo na TV Globo", de Joe Wallach.

Nos fins de semana, assiste a filmes e séries. Entre seus filmes preferidos estão "Era uma vez na América", "O Segredo dos Seus Olhos" e a Trilogia das Cores. Entre as séries, assistiu à global "Verdades Secretas".

Folhapress

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