Nossa democracia está em risco?

Por Ipu Online — publicado | 24.9.18 | 0 comentários

Às vésperas de uma eleição polarizada – mas absolutamente livre –, o discurso histérico que vê ameaças em toda parte só favorece quem se beneficia de ânimos inflamados

Os candidatos à Presidência Geraldo Alckmin, Jair Bolsonaro, Ciro Gomes, Fernando Haddad e Marina Silva — Foto: José Cruz/Agência Brasil; Fátima Meira/Estadão Conteúdo; Walterson Rosa/Estadão Conteúdo; Charles Sholl/Raw Image/Estadão Conteúdo
Não passa um dia sem que alguém afirme em manifesto, artigo ou debate que a democracia brasileira está em risco. Não deixa de ser irônico, pois estamos às vésperas da oitava eleição presidencial livre no período mais extenso de regime democrático no Brasil.

De um lado, acadêmicos e intelectuais veem na candidatura Jair Bolsonaro o risco de retorno aos anos de chumbo da ditadura. De outro, banqueiros e empresários enxergam o possível retorno do PT ao poder como a rota inexorável para “transformar o Brasil numa Venezuela”.

No plano do discurso, é possível construir uma argumentação persuasiva de que nem os apoiadores de Bolsonaro, nem petistas de várias extrações têm lá muito apreço pela democracia.

Basta lembrar, do lado bolsonarista, a admiração por torturadores, o discurso beligerante, a leniência com os crimes do regime militar e a posição ambígua do candidato a vice sobre o papel das Forças Armadas em situações de crise ou sobre como mudar a Constituição.

Ou, do lado petista, o apoio a ditaduras como Cuba ou Venezuela, as tentativas de “controle social da mídia”, o uso da violência por “movimentos sociais” e a resistência a aceitar decisões de instituições independentes no impeachment de Dilma Rousseff e na condenação à prisão de Luiz Inácio Lula da Silva.

É fundamental, diante do segundo turno provável entre Bolsonaro e o petista Fernando Haddad, saber separar, no discurso histérico que tomou conta do debate, a espuma da realidade. Será mesmo que a democracia brasileira está sob ameaça? Em que medida? Por quem?

No livro Como as democracias morrem, lançado no início do ano, os cientistas políticos Steven Levistky e Daniel Ziblatt, da Universidade Harvard, constatam que hoje o maior risco à democracia não são golpes de Estado ou rupturas violentas.

Autocracias se impõem hoje por meio da erosão gradativa de Judiciário, imprensa livre, Parlamento e todo o arcabouço institucional que caracteriza a democracia. É o mecanimso que, em diferentes graus, se manifesta na Rússia, Venezuela, Filipinas, Turquia, Polônia ou Hungria. Ditadores começam eleitos, depois se perpetuam no poder.

A questão, portanto, não é se o eleito no mês que vem dará um golpe. É que tipo de risco representa às instituições. É em que medida poderá adotar o roteiro do “manual do autocrata” descrito por Levitsky e Ziblatt. O próprio Levitsky acredita que Bolsonaro pontua nos quatro quesitos que definem o projeto de ditador, mas não vê o mesmo risco no retorno ao poder do PT (na coluna que escrevi no lançamento do livro, discordo em parte da opinião dele).

Em benefício de Levistky, sempre será possível afirmar que o PT governou o país por 13 anos, e nossa democracia continua aí. Por mais que possam assustar e espernear no discurso, na prática petistas sempre agiram pragmaticamente. Lula transformou sua prisão num comício, mas não deixou de se entregar à polícia.

Bolsonaro está no Congresso há quase 30 anos e também sempre manteve sua apologia à ditadura no discurso. Não há, da parte dos militares ou civis que o cercam, nenhuma afronta às instituições. Ao contrário. Não se sabe como agiriam diante das dificuldades no exercício do poder, mas os casos internacionais sugerem espaço para o pragmatismo, ao menos no início de um eventual governo.

Da forma como nossas instituições estão desenhadas, quem quer que vença precisará do Congresso para governar. O presidencialismo de coalizão tem todos os defeitos conhecidos: favorece conchavos de bastidores, toma-lá-dá-cá e corrupção. Mas tem uma vantagem que poucos reconhecem: se o presidente tem habilidade política, funciona.

Permite distribuir os cargos do governo e manter a máquina pública em marcha. O PT descobriu isso rapidamente ao chegar ao poder em 2003. Para governar, precisava dos demais partidos, em especial do MDB. O modo como obteve apoio foi julgado e condenado no mensalão. Mas, com o Congresso, Lula governou. Sem o Congresso, Dilma caiu.

O mais provável, portanto, é que o Congresso – e, novamente, em especial o MDB – saberá valorizar seu passe para apoiar as iniciativas de um futuro governo. O risco óbvio, se Bolsonaro for eleito, é ele, na tentativa pueril de “reinventar a política”, repetir o enfrentamento com o Legislativo que resultou nas quedas de Collor e Dilma.

Outro risco – este, presente quem quer que vença – é o lado perdedor não aceitar a derrota e promover uma onda de protestos violentos. É o país entrar numa espiral de conflitos que passe das redes sociais para as ruas e ameace a estabilidade. Nesse cenário, caberá ao vencedor usar as forças da ordem com sabedoria para manter a paz.

Por isso mesmo, quem hoje fala em risco à democracia contribui apenas para inflamar ainda mais os ânimos, em benefício daqueles que tiram proveito da histeria para vencer. Paradoxalmente, isso aumenta ainda mais o risco para a democracia. A consequência mais nefasta da polarização política é o ambiente tóxico em que um lado só pensa em destruir o adversário, em vez de construir o país.

Passada a eleição, é provável que o clima arrefeça e, ainda que por um prazo curto, criem-se condições para que o novo governo adote uma agenda de reformas de emergência, como a tributária e a previdenciária. O Executivo precisará do Congresso para aprová-las; o Congresso precisará mostrar serviço para recuperar sua credibilidade.

Essa confluência de interesses para a formação de um novo governo é uma das maiores forças da nossa democracia. Não significa que os riscos estarão afastados. Dependerá de os eleitos, num lado e no outro da Praça dos Três Poderes, saberem conduzir o diálogo. Dependerá também da reação popular à vitória ou à derrota de um ou de outro lado. O mais importante para preservar a democracia será, obviamente, que todos respeitem o resultado das urnas.

Blog do Helio Gurovitz /G1

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