Infraestruturas: como solucionar um dos maiores problemas do Brasil

Por Ipu Online — publicado | 29.11.18 | 0 comentários

Parcerias entre setores públicos e privados, compartilhamento de infraestrutura e sustentabilidade são algumas formas de ampliar o serviço no século XXI

Vista da estrada dos Imigrantes em Sao Paulo (Brasil). WIKIMEDIA COMMONS
A greve dos caminhoneiros em maio deu novo fôlego às discussões sobre as estratégias de infraestrutura praticadas no Brasil desde os anos 1960, nas quais se priorizou o transporte via rodovias, ainda mais popularizado pelo acesso ao crédito destinado à compra de caminhões no início dos anos 2000.

Da mesma forma, foi o “apagão” entre 2001 e 2002 que motivou investimentos mais sólidos em infraestrutura elétrica levando o Brasil a ser autossuficiente na área, apesar de ainda precisar diversificar suas fontes de energia, hoje primariamente hidrelétricas. O crescimento da população brasileira, da economia e dos investimentos traz a necessidade de apostas em infraestrutura que comporte a crescente demanda doméstica, industrial e as exportações, além de todos os serviços oferecidos à população.

Embora as necessidades de investimentos em infraestrutura pública variem entre países e setores, em muitos casos fica claro que os recursos públicos talvez não sejam suficientes. Ainda que a infraestrutura pública na América Latina e Caribe continue financiada, em grande parte, pelo setor público, ainda há bastante espaço para financiamento do setor privado, como aponta o estudo “Financiamento Privado de Infraestruturas Públicas através de PPPs na América Latina e Caribe”, do Banco Mundial. Mas como garantir que tenhamos mais investimento, melhor infraestrutura e uma melhoria do serviço ao mesmo tempo?

Parcerias Público-Privadas
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) ganharam popularidade na última década, quando o número de projetos nesse tipo de parceria mais do que triplicou, passando de 40 para 140. No entanto, investimentos internacionais por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões caíram drasticamente no Brasil no período de 2012 a 2017, passando de US$ 59,2 bilhões para US$ 7,3 bilhões, conforme destacado no último relatório anual do documento de Participação Privada em Infraestrutura (PPI).

As operações do Banco Mundial, como o projeto de transporte rodoviário do Mato Grosso do Sul, ajudaram a desenvolver a unidade estadual de PPP e formar seu pessoal, com o objetivo de aumentar a eficiência do modelo. A estruturação da concessão de rodovias em São Paulo também exemplifica o apoio que instituições multilaterais como a Corporação Financeira Internacional (IFC) pode fornecer para preparar negócios bem-sucedidos.

O modelo funciona, apesar de ter apresentado problemas que impedem que seu sucesso seja uma constante. “O fracasso de PPPs ainda é alto no Brasil, especialmente em projetos que envolvem estruturas e em nível municipal. Os problemas mais recorrentes são as limitações técnicas dos governos locais, falta de recursos para contratar profissionais qualificados, falta de regulação local e, acima de tudo, ignorância do tamanho da responsabilidade financeira que tais projetos exigem”, escreve Fernando Freire Dutra, especialista em PPPs, para o blog do Banco Mundial sobre infraestruturas e PPPs.

Compartilhamento de infraestruturas
Os altos investimentos em infraestrutura feitos no passado e expandidos hoje podem trazer mais benefícios que o previsto – e certamente trazem. Novas formas de utilizar as mesmas estruturas? aliam a inteligência e o melhor entendimento de padrões e dados para otimizar a eficácia, a rentabilidade e a economia, além de promover uma divisão de custos entre empresas que torna a exploração da infraestrutura mais viável.

No caso de estruturas robustas, a implementação não é fácil. A demanda, por outro lado, é alta. Esse cenário facilitou o compartilhamento de infraestruturas. O setor digital em crescente demanda, por exemplo, pode compartilhar estruturas de usinas geradoras de energia – fibra ótica, cabos – para melhorar ou expandir os serviços oferecidos, que de outra forma seria difícil financiar.

No final de 2017, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou um novo regulamento para incentivar o compartilhamento de infraestruturas pelo setor de telefonia. O documento permite que a empresa compartilhe apenas a capacidade ociosa da infraestrutura, e a oferta pública do preço se tornará oferta de referência apenas para as operadoras que forem declaradas com Poder de Mercado Significativo (PMS) pela Anatel.

Ao mesmo tempo que a empresa detentora da infraestrutura lucra, diminui-se o eventual desperdício, cria-se oportunidades e uma nova clientela. Os custos também são compartilhados, em uma relação comercial benéfica a todos, apesar da prática ainda engatinhar no setor privado brasileiro.

Infraestrutura sustentável
Não basta fazer melhor uso das infraestruturas existentes ou criar parcerias que envolvam o setor público. Tanto o setor privado quanto o público precisam expandir suas opções de investimento em infraestrutura. Há uma valorização e barateamento de novas infraestruturas alinhadas às práticas sustentáveis, que reduzem gastos e aumentam o impacto do resultado final.

Exemplos de sucesso já podem ser vistos no Brasil. “Em conjunto com várias iniciativas no setor social e iluminação pública, o município de Belo Horizonte focou-se na PPP da Estação Barreiro, um desenvolvimento (projeto??) orientado para o trânsito para um terminal de ônibus que atende 79.000 passageiros por dia. Na Bahia, mecanismos de garantia dupla ajudaram a encorpar os parceiros de PPP que são pagos no prazo”, exemplifica Grégoire Gauthier, especialista em Transporte e Desenvolvimento do Banco Mundial, em seu blog.

A infraestrutura deve ser vista com novos olhos pelos setores público e privado, considerando o impacto social, a sustentabilidade, as parcerias e o compartilhamento de forma a ampliar negócios, ao invés de restringi-los. Novos modelos comprovam a eficácia de uma nova forma de pensar a infraestrutura, com o objetivo de aproveitar ao máximo as construções existentes e as futuras.

El País

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