“STF retoma nesta quinta julgamento que ameaça anular condenações da Lava Jato”

Por redação Ipu Online | publicado | 3.10.19 | 0 comentários


"O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (2) o julgamento que ameaça anular condenações de integrantes de facções criminosas, milicianos e até 32 sentenças da Lava Jato – incluindo uma do ex-presidente Lula (a do sítio de Atibaia). Os ministros decidiram, por 8 votos a 3, que é necessário fixar uma orientação para outros casos em que seja questionada a ordem de entrega das alegações finais. Mas os detalhes só serão definidos nesta quinta-feira (3)."

"Na semana passada, quando o julgamento foi interrompido, os ministros discutiam um pedido de habeas corpus do ex-gerente da Petrobras, Marcio de Almeida Ferreira, condenado pelo ex-juiz Sergio Moro. O argumento da defesa foi que, como respondeu ao processo junto com delatores, eles deveriam ter apresentado alegações finais antes dos demais réus. Na oportunidade, já havia maioria formada de 6 contra 3 a favor dessa tese, que poderia impactar outras sentenças da Lava Jato. 

Faltavam os votos de dois ministros do STF: Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli. Ao final, por 6 votos a 5, o plenário acatou o pedido de habeas corpus.

Apesar disso, o Supremo resolveu que ainda deve votar uma tese final para saber qual será o alcance da decisão do Supremo: se vale para todos os casos, para os novos casos, ou julgar cada caso individualmente. E será exatamente isso que será definido nesta quinta-feira.

"A Gazeta do Povo acompanhou o julgamento do STF com transmissão ao vivo em vídeo e com comentários em tempo real. Veja como foi:"



Gazeta do Povo

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